Página de Repetitivos e IACs traz entendimento sobre aplicação da regra de irretratabilidade da CPRB
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MomentoArquivo lembra debate sobre associação de moradores e taxa cobrada de não associados
Mantida pronúncia de réu acusado de matar namorada grávida e atear fogo no corpo
De acordo com a denúncia do Ministério Público, um conluio para desviar dinheiro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teria causado prejuízo superior a R$ 1,1 milhão.
Pesquisa Pronta traz decisões sobre processo do tribunal do júri
Espaço Cultural STJ recebe a exposição Alma Poiesis
A Segunda Turma decidiu que o município de Bento Gonçalves (RS) terá de pagar por serviços de terraplanagem que foram repassados a uma subcontratada sem a sua autorização.
Policial condenado a 275 anos por participação na Chacina do Curió vai permanecer preso
Crimes contra a democracia estão entre os temas de destaque do Entender Direito em 2023
STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal