Podcast Rádio Decidendi debate contribuição da IA para fortalecer cultura de precedentes
Podcast Rádio Decidendi debate contribuição da IA para fortalecer cultura de precedentes
Podcast Rádio Decidendi debate contribuição da IA para fortalecer cultura de precedentes
Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido
O tribunal de origem considerou que, ao ser citada e não apresentar defesa nem constituir advogado, a parte demonstrou desinteresse em participar do processo na fase de conhecimento.
Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil
Seminário internacional promovido pelo STF discute segurança cibernética na Justiça
Terceira Turma antecipa para 12 de setembro, às 10h, sessão ordinária agendada para o dia 19
Boletim de Precedentes destaca possibilidade de concurso material entre posse e distribuição de pornografia infantil
Primeira Seção aprova súmula sobre direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade
STJ não tem mais competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do BC
Uma empresa processou o tabelião depois de ter negociado a compra de um imóvel com pessoa que apresentou procuração pública lavrada com base em identidade falsa.