Temas atuais do direito público são destaque de obra em homenagem à ministra Regina Helena Costa
Temas atuais do direito público são destaque de obra em homenagem à ministra Regina Helena Costa
Temas atuais do direito público são destaque de obra em homenagem à ministra Regina Helena Costa
As duas listas com os nomes de candidatos às três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça foram formadas em sessão do Pleno na manhã desta quarta-feira (23). | Foto: Gustavo Lima/STJ
Desjudicialização e Sistema Multiportas são o tema de Entender Direito
Obra em homenagem aos dez anos da ministra Regina Helena no STJ será lançada nesta quarta (23)
Processo sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio abre prazo para amicus curiae
Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação
Obra homenageia ministra Assusete Magalhães por trajetória de quatro décadas na magistratura
Para o colegiado, a repercussão internacional do caso e o fato de que o corpo não foi recuperado mais de dez anos após o sumiço da vítima justificam o aumento das penas.
Projeto Imersão: STJ recebe grupo para debater sistema de precedentes
Informativo trata de preclusão na interposição de recurso e de estupro de vulnerável em continuidade