Simpósio sobre aplicação da LGPD no Judiciário recebe inscrições até domingo (20)
Simpósio sobre aplicação da LGPD no Judiciário recebe inscrições até domingo (20)
Simpósio sobre aplicação da LGPD no Judiciário recebe inscrições até domingo (20)
Réu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuais
STJ considera legal a prisão civil do devedor de alimentos pelo prazo de até três meses previsto no Código de Processo Civil de 2015.
Espaço Cultural recebe lançamento de livro em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Página de Repetitivos e IACs inclui precedente sobre posse e distribuição de pornografia infantil
Acordo com AGU intensifica desjudicialização e alcança mais de dois milhões de processos
Programa 3 e UMA recebe a ministra Assusete Magalhães
Renúncia ao prazo recursal não impede a parte de apresentar recurso adesivo
Se a operadora cobre a quimioterapia para tratar o câncer, também deve custear a preservação de óvulos da paciente, diante do risco de infertilidade gerada pelo tratamento.
Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa