Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória
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A Segunda Turma entendeu que a obrigação primária pela reparação de um imóvel de valor histórico é de quem deu causa direta aos danos decorrentes da má conservação.
STJ No Seu Dia destaca os 15 anos da Lei dos Recursos Repetitivos
Podcast Rádio Decidendi traz palestra sobre gestão de precedentes e inteligência artificial
Relator suspende decisão do TJSP que converteu em falência a recuperação do Grupo Coesa, ex-OAS
Para Sexta Turma, habeas corpus contra regras do processo penal militar traz discussão de competência do STF
Ao determinar a uma empresa de auditoria que apresentasse documentos, o juízo advertiu que ela não poderia contestar a ordem, pois a produção antecipada de prova não admitiria recurso.
Visita da delegação do Quênia termina com troca de informações sobre tecnologia, administração e orçamento
Tribunal não terá expediente nesta sexta-feira (11)
Entender Direito traz a jurisprudência do STJ sobre honorários advocatícios