setembro 2023

Obra em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançada no dia 27

Repetitivo discute forma de compensação, no cumprimento de sentença, entre benefícios previdenciários não acumuláveis

Além da falha de informação por parte da seguradora, a Terceira Turma levou em conta a jurisprudência da corte em relação aos seguros coletivos de pessoas na área da segurança pública.

A Sexta Turma, por maioria, reconheceu irregularidades na sessão do tribunal do júri e manteve a decisão da Justiça estadual que anulou a condenação dos quatro réus.

Livro homenageia os dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ

MomentoArquivo lembra debate sobre punição por intermediação no jogo do bicho

Indeferimento de perícia em revisão de previdência complementar é tema da Pesquisa Pronta

Ação indenizatória por violação de patente só pode ser ajuizada após a sua concessão pelo INPI

Segundo o colegiado, o mandado de segurança pode ser usado para impugnar o arquivamento em casos excepcionais, diante de flagrante violação a direito líquido e certo da vítima.

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