STJ sedia III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho
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STJ não terá expediente na quarta (1º) e na quinta-feira (2)
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Série de vídeos STJ, Constituição e Justiça aborda criação e competências do Tribunal da Cidadania
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Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno
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Estupro de vulnerável em continuidade pode ter aumento máximo mesmo sem indicação precisa do número de crimes
Em recurso repetitivo, Terceira Seção define que o crime praticado ao longo de muito tempo, mesmo sem quantificação exata, pode ter a pena aumentada em dois terços.
Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal
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Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente
Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao facilitarem a contratação de serviços pela internet, os bancos têm a obrigação de aprimorar os mecanismos de proteção contra a ação dos criminosos.
Portal de educação do STJ lança nova plataforma de ações autoinstrucionais
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Rádio Decidendi apresenta palestra de Sérgio Arenhart sobre relevância da questão federal e o papel do STJ
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