Para Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária
Para Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária
Para Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária
Os terrenos de marinha são áreas de propriedade do poder público, medidas a partir da linha média da maré alta registrada em 1831, até 33 metros terra adentro.
Segunda Seção antecipa para quinta-feira (5) a sessão ordinária de 11 de outubro
Quinta Turma transfere sessão ordinária de 10 de outubro para o dia 19
Relatora nega liminar para obrigar Ministério da Justiça a fornecer mais imagens do 8 de janeiro
Alinhada com o STF, a Sexta Turma decidiu que, salvo no caso de flagrante, a guarda só pode fazer busca pessoal se houver relação com a proteção de bens municipais ou de seus usuários.
Uma palavra, vários sentidos. Em série especial, STJ mostra as diferentes expressões da cidadania, a pluralidade das pessoas que a exercem e o papel da corte em sua efetivação.