Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
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A Quarta Turma entendeu que a inclusão das parcelas a vencer, aplicando-se por analogia o que é previsto no rito da prisão, evita a propositura de novas execuções com base na mesma relação jurídica.
1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro
STJ recebe visita de delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Simone Tebet no 3 e UMA
Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda
STJ participa da ExpoJud X
Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito
A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar a mobilização do aparato judicial.
José Afrânio Vilela, Daniela Teixeira e Teodoro Silva Santos foram aprovados nesta quarta-feira pelos senadores e agora serão nomeados para o STJ pelo presidente da República.