STJ recebe visita de juiz da Corte Internacional de Justiça
STJ recebe visita de juiz da Corte Internacional de Justiça
STJ recebe visita de juiz da Corte Internacional de Justiça
CCJ do Senado aprova indicações de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ
Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro
Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta
Sabatina dos indicados para o STJ tem transmissão ao vivo a partir das 9h
Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma
Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a Lei Brasileira de Inclusão exige que as edificações públicas e privadas garantam acessibilidade às pessoas com deficiência.
Obra sobre mediação é lançada com homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Ministro Sebastião Reis Junior assume presidência da Sexta Turma
Mantido afastamento do prefeito de Ji-Paraná (RO), investigado por fraude à licitação