Sexta Turma vê excesso de prazo na investigação e suspende alienação antecipada de bens apreendidos
Sexta Turma vê excesso de prazo na investigação e suspende alienação antecipada de bens apreendidos
Sexta Turma vê excesso de prazo na investigação e suspende alienação antecipada de bens apreendidos
Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma
Uma recém-nascida precisou ser internada em outra cidade, pois não havia os serviços necessários na região onde seus pais moravam, mas a operadora se negou a cobrir as despesas.
Grupo de trabalho vai discutir criação de fase nacional unificada nos concursos para a magistratura
Ministra Laurita Vaz encerra trajetória no STJ com homenagem da Corte Especial
Senado marca para próxima quarta (25) a sabatina dos indicados às vagas de ministro do STJ
STJ é reeleito secretário da Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial e lança plataforma virtual RIIJ
Espaço Cultural inaugura mostra de Juliana Limeira no dia 24
Penhora, avaliação e formas de alienação judicial em foco no Entender Direito
Corte Especial vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente