Colegas de tribunal exaltam a dedicação, o conhecimento e a trajetória da ministra Laurita Vaz
Colegas de tribunal exaltam a dedicação, o conhecimento e a trajetória da ministra Laurita Vaz
Colegas de tribunal exaltam a dedicação, o conhecimento e a trajetória da ministra Laurita Vaz
Laurita Vaz, que presidiu a corte no biênio 2016-2018, se aposenta na próxima quinta-feira (19), após 45 anos de atividade jurídica e 22 anos como ministra do Tribunal da Cidadania.
Rádio Decidendi: ministro Villas Bôas Cueva fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios
Livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria será lançado no dia 7 de novembro
Livros em homenagem ao ministro Gurgel de Faria serão lançados no dia 7 de novembro
Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri
Para o ministro Sérgio Kukina, a Justiça deve prestigiar “o agir administrativo transigente, pautado na atuação conforme a lei e o direito, segundo padrões éticos de probidade e boa-fé”.
A cerimônia de lançamento da programação comemorativa reuniu ministros ativos e aposentados, autoridades diversas, servidores e convidados no Salão de Recepções do STJ.
STJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13)
Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta