STJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentais
STJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentais
STJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentais
Informativo destaca direito de greve e natureza das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
Repetitivo vai definir se aplicação de agravante genérica e majorante específica em crime sexual é bis in idem
A tese estabelece que as obrigações ambientais têm natureza propter rem, podendo o credor exigi-las do proprietário ou possuidor atual, de qualquer dos anteriores ou de ambos.
Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs
STJ está na final e ganha menção honrosa em prêmio de inovação tecnológica
Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia
Repetitivo discute condição de validade para cancelamento de precatório e RPV sob regra de 2017
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas
O reconhecimento de novos formatos familiares pela Justiça tem reflexos importantes em temas como direitos sucessórios e previdenciários, e até na impenhorabilidade do imóvel.