Sessão de 5 de dezembro da Segunda Turma do STJ terá continuidade no próximo dia 12, às 9h
Sessão de 5 de dezembro da Segunda Turma do STJ terá continuidade no próximo dia 12, às 9h
Sessão de 5 de dezembro da Segunda Turma do STJ terá continuidade no próximo dia 12, às 9h
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade por vazamento de dados de instituição financeira
Audiência pública para debater revisão do Código Civil tem transmissão ao vivo a partir das 10h30
A defesa alegava nulidade no inquérito porque uma testemunha ouvida pela polícia – e posteriormente tornada corré – não teria sido alertada sobre o direito de ficar em silêncio.