Pesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados
Pesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados
Professora Sofia Temer fala em podcast sobre avanços, retrocessos e perspectivas do IRDR
Professora Sofia Temer fala em podcast sobre avanços, retrocessos e perspectivas do IRDR
Falta de registro não permite ao devedor fiduciante rescindir o contrato por meio diverso do pactuado
A Segunda Seção decidiu que, embora o registro seja imprescindível à constituição da propriedade fiduciária do imóvel, sua ausência não invalida o que foi livremente ajustado pelos contratantes.
Corte Especial desmembra denúncia sobre esquema criminoso no Acre e mantém competência do STJ para processar o governador
Corte Especial desmembra denúncia sobre esquema criminoso no Acre e mantém competência do STJ para processar o governador
SEI fica indisponível no sábado (16) das 16h às 18h
SEI fica indisponível no sábado (16) das 16h às 18h
Contando Causas:?Quem ama, não mata!
Contando Causas:?Quem ama, não mata!
Atendimento presencial da Ouvidoria terá horário reduzido na sexta-feira (15)
Atendimento presencial da Ouvidoria terá horário reduzido na sexta-feira (15)
Primeira Seção aprova súmula sobre controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar
Primeira Seção aprova súmula sobre controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar
Repetitivo vai decidir sobre legalidade da inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS
Repetitivo vai decidir sobre legalidade da inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS
Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário vão até 12 de janeiro
Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário vão até 12 de janeiro