Pesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados
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Professora Sofia Temer fala em podcast sobre avanços, retrocessos e perspectivas do IRDR
A Segunda Seção decidiu que, embora o registro seja imprescindível à constituição da propriedade fiduciária do imóvel, sua ausência não invalida o que foi livremente ajustado pelos contratantes.
Corte Especial desmembra denúncia sobre esquema criminoso no Acre e mantém competência do STJ para processar o governador
SEI fica indisponível no sábado (16) das 16h às 18h
Contando Causas:?Quem ama, não mata!
Atendimento presencial da Ouvidoria terá horário reduzido na sexta-feira (15)
Primeira Seção aprova súmula sobre controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar
Repetitivo vai decidir sobre legalidade da inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS
Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário vão até 12 de janeiro