Políticas de acessibilidade e inclusão do STJ são tema de reunião com a Defensoria Pública do DF
Políticas de acessibilidade e inclusão do STJ são tema de reunião com a Defensoria Pública do DF
Erro médico: legislação e jurisprudência do STJ na pauta do Entender Direito
Erro médico: legislação e jurisprudência do STJ na pauta do Entender Direito
STJ faz esforço concentrado para organizar pagamento de precatórios e alerta cidadãos para o risco de golpes
STJ faz esforço concentrado para organizar pagamento de precatórios e alerta cidadãos para o risco de golpes
Boletim de Precedentes destaca repetitivo sobre falta de assinatura de perito em laudo toxicológico definitivo
Boletim de Precedentes destaca repetitivo sobre falta de assinatura de perito em laudo toxicológico definitivo
Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal
Diante do equívoco do tribunal, segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, é preciso prestigiar o princípio da boa-fé objetiva, que deve orientar a relação entre o poder público e os cidadãos.
Obra coletiva de 70 autores traz abordagem jurídica e sociológica do superendividamento do consumidor
Obra coletiva de 70 autores traz abordagem jurídica e sociológica do superendividamento do consumidor
Ministro Afrânio Vilela participa de sua primeira sessão na Segunda Turma
Ministro Afrânio Vilela participa de sua primeira sessão na Segunda Turma
STJ apresenta bons resultados em encontro do Judiciário; recorde de processos traz desafios extras
STJ apresenta bons resultados em encontro do Judiciário; recorde de processos traz desafios extras
MomentoArquivo lembra debate sobre limite de internação pelo plano de saúde
MomentoArquivo lembra debate sobre limite de internação pelo plano de saúde
Espaço Cultural lança livro sobre superendividamento dos consumidores nesta terça-feira (5)
Espaço Cultural lança livro sobre superendividamento dos consumidores nesta terça-feira (5)