Expositores debatem em audiência pública importância das metas de inovação no Poder Judiciário
Expositores debatem em audiência pública importância das metas de inovação no Poder Judiciário
Falhas em reconhecimento fotográfico levam relator a absolver jovem negro condenado por roubo de carga
A lei exige que o suspeito seja posto ao lado de pessoas com características físicas parecidas para que a vítima faça o reconhecimento, mas isso não foi respeitado no inquérito policial.
STJ nega liberdade a homem que jogou carro contra PMs durante tentativa de fuga em Brasília
STJ nega liberdade a homem que jogou carro contra PMs durante tentativa de fuga em Brasília
Sétima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2021
Sétima edição traz reportagens publicadas aos domingos em 2021
Audiência pública sobre metas de inovação no Poder Judiciário, nesta quarta (24), tem transmissão ao vivo
Audiência pública sobre metas de inovação no Poder Judiciário, nesta quarta (24), tem transmissão ao vivo
STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional em crime hediondo com resultado morte
O Pacote Anticrime não definiu a situação do condenado por crime comum que é posteriormente condenado por crime hediondo ou equiparado, com resultado morte.