STJN mostra decisão do STJ que viu falha grave em reconhecimento fotográfico de acusado em 62 processos
STJN mostra decisão do STJ que viu falha grave em reconhecimento fotográfico de acusado em 62 processos
Tribunal lança consulta pública sobre política de acessibilidade e inclusão
Tribunal lança consulta pública sobre política de acessibilidade e inclusão
Audiência pública para discutir pena abaixo do mínimo legal terá a participação de entidades de todo o Brasil
Audiência pública para discutir pena abaixo do mínimo legal terá a participação de entidades de todo o Brasil
Os frutos da árvore envenenada, a descoberta inevitável e a fonte independente em julgados do STJ
A ilicitude de uma prova contamina a prova derivada, a não ser que haja uma fonte independente ou que a sua descoberta fosse inevitável no curso natural das investigações.
STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel urbano
STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel urbano
Rádio Decidendi: ministra Cármen Lúcia fala sobre precedentes como instrumentos de segurança jurídica
Rádio Decidendi: ministra Cármen Lúcia fala sobre precedentes como instrumentos de segurança jurídica
Associação de moradores pode ajuizar ação de cobrança de até 40 salários mínimos no juizado especial
Associação de moradores pode ajuizar ação de cobrança de até 40 salários mínimos no juizado especial
Não é possível a cessão de direitos de reembolso de despesas médicas em favor de clínica particular
Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso na Terceira Turma, só há direito ao reembolso quando o beneficiário do plano desembolsa algum valor a título de despesa médica.
Seminário da Ajufe discute participação feminina nos espaços de poder e combate à misoginia
Seminário da Ajufe discute participação feminina nos espaços de poder e combate à misoginia
STJ oficia tribunais para indicarem desembargadores que vão concorrer às vagas de ministro
STJ oficia tribunais para indicarem desembargadores que vão concorrer às vagas de ministro