Pagotto, Rizzato e Lyra

Pesquisa Pronta traz julgados sobre fixação da pena-base e competência para examinar detração penal

Segunda Seção afeta à Corte Especial repetitivo sobre medidas executivas atípicas

Segundo a ministra Isabel Gallotti, a Síndrome de Stevens-Johnson – de causas ainda não bem identificadas – pode ser desencadeada a partir da ingestão de pelo menos cem medicamentos.

Ministra Assusete Magalhães fala sobre a I Jornada de Direito da Seguridade Social

No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, especialistas destacam esse direito fundamental

Informativo destaca uso do calendário virtual de tribunal para fins processuais e ilicitude de reconhecimento fotográfico

Primeira Seção altera horário da sessão de julgamento do dia 10 de maio

STJ vai definir se ente que paga o defensor dativo pode questionar o valor em cumprimento de sentença

Fotos foram retiradas de redes sociais e incluídas no álbum de suspeitos da polícia, porque a aparência do porteiro era compatível com a descrição fornecida por vítimas de roubo.

STJN: ação contra conselheiro do TCE-RJ acusado de corrupção passiva vai continuar no STJ