Sessão do Pleno em homenagem ao ministro Sanseverino terá transmissão ao vivo pelo YouTube
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Sessão da Corte Especial começa às 9h na próxima quarta-feira (19)
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Segunda Seção define que é do estipulante o dever de informar sobre cláusulas de seguro de vida coletivo
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Primeira Seção aplica entendimento pacificado e permite dupla incidência do IPI sobre produtos importados
Ao julgar ação rescisória, o colegiado reverteu decisão que afastava a incidência do imposto na saída de bens de origem estrangeira do estabelecimento importador.
Seções do tribunal exaltam qualidades de Sanseverino como jurista e ser humano
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Missa de sétimo dia do ministro Sanseverino será na sexta-feira (14), em Porto Alegre
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Primeira edição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe o professor Daniel Mitidiero
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Relator mantém prisão preventiva de advogado que atropelou mulher após briga de trânsito no DF
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Tribunal não terá expediente no feriado de Tiradentes
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Informativo traz indeferimento da CNH por infração grave e obrigatoriedade de embargos em execução
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