Quarta Turma não vê risco de confusão com a marca Extra e valida registro da marca Extrabom
Quarta Turma não vê risco de confusão com a marca Extra e valida registro da marca Extrabom
Repetitivo discute exclusão de benefícios relacionados ao ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Repetitivo discute exclusão de benefícios relacionados ao ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Não cabe inversão automática do ônus da prova em ação de empresa contra publicidade da concorrente
A decisão foi tomada em processo no qual a BK Brasil, dona da Burger King, acusa a rede de restaurantes Madero de fazer concorrência desleal em sua publicidade.
Tribunal promove palestra sobre importância do compliance na prestação jurisdicional
Tribunal promove palestra sobre importância do compliance na prestação jurisdicional
Divulgado o resultado da seleção de exposições temporárias para o Espaço Cultural
Divulgado o resultado da seleção de exposições temporárias para o Espaço Cultural
Emenda da petição inicial é válida para regularizar ação contra réu falecido antes do ajuizamento
Emenda da petição inicial é válida para regularizar ação contra réu falecido antes do ajuizamento
Sexta Turma revoga prisão preventiva de mais de seis anos e comunica ao CNJ excessos de prazo em Pernambuco
Sexta Turma revoga prisão preventiva de mais de seis anos e comunica ao CNJ excessos de prazo em Pernambuco
Espaço Cultural sedia lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária
Espaço Cultural sedia lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária
Relator nega pedido de Robinho para que Itália apresente tradução integral do processo
Relator nega pedido de Robinho para que Itália apresente tradução integral do processo
Abertas inscrições para seminário sobre marco regulatório da inteligência artificial no Brasil
Abertas inscrições para seminário sobre marco regulatório da inteligência artificial no Brasil