Pagotto, Rizzato e Lyra

Vício em título protestado não impede falência se demais títulos alcançam valor mínimo legal

Terceira Turma anula duplicata utilizada para cobrar prejuízo decorrente de fraude

Criado para adaptar o atendimento às limitações impostas pela pandemia da Covid-19, o Balcão Virtual fez tanto sucesso entre os profissionais do direito que se tornou permanente.

Simpósio internacional chega ao fim com anúncio de declaração e presença da ministra Cármen Lúcia

STJ No Seu Dia destaca limites e prerrogativas do Ministério Público no controle da atividade policial

Podcast traz discussão sobre filtro de relevância e formação de precedentes qualificados

CJF e STJ promovem seminário sobre a construção do marco regulatório da inteligência artificial no Brasil

Crime de ordenar despesas em fim de mandato exige especificação das obrigações assumidas

Judiciário não pode dispensar requisito exigido em estatuto para o ingresso em associação

Para o colegiado, salvo no caso de informações consideradas sensíveis, o vazamento de dados pessoais não tem o efeito de, por si só, gerar dano moral indenizável.