Pagotto, Rizzato e Lyra

Tribunal moderniza sistema e torna mais ágil cadastramento de conta única para bloqueio de valores

Tribunal moderniza sistema e torna mais ágil cadastramento de conta única para bloqueio de valores

Por entender que a vulnerabilidade da mulher é presumida, a Sexta Turma decidiu pela competência da vara especializada em violência doméstica para julgar o caso.

Por entender que a vulnerabilidade da mulher é presumida, a Sexta Turma decidiu pela competência da vara especializada em violência doméstica para julgar o caso.

STJ determina citação de Robinho no processo que discute cumprimento da pena por estupro no Brasil

STJ determina citação de Robinho no processo que discute cumprimento da pena por estupro no Brasil

Boletim destaca repetitivo sobre cobrança de anuidade das sociedades de advogados pela OAB

Arte no Tribunal traz obra de Mário Tagnini

STJ realiza manutenção da rede tecnológica a partir desta quinta (23)

Acordo no STJ encerra processo de indenização que já durava mais de 15 anos