O ano judiciário no STJ começou na última quarta (1º) com a expectativa de definição sobre uma série de temas de grande interesse jurídico e social. Veja o que pode ser julgado em 2023.
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Décima Edição Especial do Informativo de Jurisprudência traz mais julgados do segundo semestre de 2022
STJ No Seu Dia fala de presídios e visibilidade trans
Abertura da Corte IDH terá presença da presidente do STJ e estudo sobre magistrados latino-americanos
Defesa anterior sobre os mesmos fatos não retira de rádio comunitária o direito de contestar revogação da autorização
A Terceira Turma, por entender que a relação era estritamente de direito civil, negou provimento a recurso que buscava indenização pela demora na transferência de um imóvel.
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Tribunal divulga links para obtenção de certificado de acompanhamento das sessões
STJ lança canal oficial no Telegram para divulgação da jurisprudência e de outras informações