Ministro Antonio Carlos Ferreira passa a compor a Corte Especial
Ministro Antonio Carlos Ferreira passa a compor a Corte Especial
Acordo com AGU evitou a chegada de 774 mil processos ao STJ; recursos da Fazenda Nacional caem à metade
Reduzir a litigiosidade e evitar a interposição desnecessária de recursos são dois dos objetivos do acordo de cooperação técnica celebrado pelo STJ com a AGU em junho de 2020.
STJ presente na posse de novas ministras e sanção do projeto que modifica a Lei do Racismo
STJ presente na posse de novas ministras e sanção do projeto que modifica a Lei do Racismo
Luiz Orlando Carneiro, uma lição inspiradora
Luiz Orlando Carneiro, uma lição inspiradora
Mantida prisão preventiva de empresário paraibano acusado de atuar como traficante de drogas
Mantida prisão preventiva de empresário paraibano acusado de atuar como traficante de drogas
Suspensas provisoriamente as execuções baseadas em decisão que afastou IPI nas operações de saída da importadora
A Segunda Turma havia afastado a cobrança do IPI, mas, depois, a Primeira Seção admitiu a sua incidência tanto no desembaraço aduaneiro quanto na saída do estabelecimento importador.
STJ suspende depoimentos de testemunhas em ação penal contra ex-presidente do Peru
STJ suspende depoimentos de testemunhas em ação penal contra ex-presidente do Peru
Primeira Seção desafeta Tema 1.146 do rito dos repetitivos
Primeira Seção desafeta Tema 1.146 do rito dos repetitivos
Depósito para efeito suspensivo não pode ser recebido como pagamento voluntário para afastar multa do CPC
Ao fazer o depósito em cumprimento de sentença, a devedora manifestou expressamente que o valor serviria como garantia do juízo para fins de concessão de efeito suspensivo a seu recurso.
Jorge Mussi, o catarinense criminalista que se despede do STJ após 15 anos
O ministro Jorge Mussi em sua última sessão na Quinta Turma, no dia 13 de dezembro: ele está aposentado a partir desta terça (10), depois de 15 anos de atuação no Tribunal da Cidadania.