Exigência de apresentação de certidão negativa de recuperação judicial deve ser relativizada, mas empresa deve demonstrar, na fase de habilitação, a sua viabilidade econômica.
Pelé não morreu, apenas partiu
Comprador de imóvel usucapido deve ser citado como litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião
Prisão do prefeito e de vereador de Barra do Sul (SC) foi ordenada na Operação Mensageiro, que apontou fraudes em contratos de gestão de resíduos sólidos.
O STJ entendeu que não se verifica violação dos princípios do tratamento nacional e da isonomia na exigência de PIS e Cofins-importação.
Juízes, redes sociais e cidadania
Página de Repetitivos e IACs inclui tese sobre contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária registrado em cartório
Não havendo instrução probatória ou exame de mérito da demanda trabalhista, não haverá início válido de prova material.
STJ mantém prisão preventiva de pastor acusado de aplicar golpes financeiros pela internet
Usuários de táxi e veículos de aplicativo têm novo ponto de embarque e desembarque no STJ