Pagotto, Rizzato e Lyra

Primeira Seção decidirá sobre exclusões da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

Estudantes de direito podem se registrar para obter certificado de acompanhamento de sessão

Terceira Turma afasta inalienabilidade que causava mais prejuízo do que benefício aos donatários de imóvel

Os novos ministros do STJ: conheça a trajetória de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues

Os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues serão empossados como ministros do STJ em sessão solene marcada para as 17h desta terça-feira (6).

STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância do recurso especial

Com a presença do presidente Bolsonaro, novos ministros tomam posse no STJ nesta terça-feira (6)

Caminhada pelo fim da violência contra mulheres e meninas reúne mais de 500 pessoas em Brasília

Comissão de juristas manifesta pesar pela morte do professor Danilo Doneda

Pesquisa Pronta destaca prisão domiciliar para pai de criança menor de 12 anos