Pagotto, Rizzato e Lyra

Quinta Turma considera peculato inaplicável a dirigentes do Sistema S e tranca ações contra ex-presidente do Sest/Senat

A Terceira Turma reformou acórdão que havia proibido que sacas de soja e milho fossem retiradas de uma fazenda em recuperação judicial para cumprimento de acordo firmado anteriormente.

Ministro Humberto Martins participa de cerimônia comemorativa dos dois anos da campanha Sinal Vermelho

I Jornada de Direito Registral e Notarial resultará em enunciados que irão orientar os operadores do direito, afirma ministro Ribeiro Dantas

Entender Direito: a arbitragem e as vantagens desse meio alternativo de solução de conflitos

STJ e Senado celebram acordo para atualizar informações do tribunal no Portal LexML Brasil

Quinta Turma nega soltura de ex-vereador acusado de mandar matar sindicalista rival em Belo Horizonte

Segunda Seção confirma possibilidade de produtor rural inscrito em Junta Comercial pedir recuperação

Se o parcelamento foi anterior, o bloqueio será levantado; se posterior, a penhora on-line será mantida, mas, excepcionalmente, poderá ser substituída por fiança bancária ou seguro garantia.

Em seminário do CNJ e da União Europeia, Humberto Martins defende cooperação internacional por um Judiciário digital