Pagotto, Rizzato e Lyra

STJ sedia lançamento de três livros coordenados pelo ministro Villas Bôas Cueva

Falta de requisitos legais leva Sexta Turma a revogar prisão de acusado de envolvimento com morte de bicheiro no Rio

Corte Especial torna réu conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro por evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Para ministro Bellizze, comportamento do terceiro ofensor, caso interfira na execução do contrato, gera responsabilização pelos danos gerados em razão da conduta.

Desafios para efetivar convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças são debatidos em workshop no STJ

Pesquisa Pronta destaca indenização do seguro DPVAT e proteção jurídico-constitucional do local de trabalho

STJ sedia lançamento de livro sobre judicialização da dívida pública no STF

Terceira Seção revoga nova prisão baseada em fundamentos que já haviam sido considerados insuficientes pelo STJ

Workshop sobre sequestro internacional de crianças começa às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube

Segurado vai receber diferença entre aposentadoria e seguro-desemprego pagos em período coincidente