Sob o rito dos repetitivos e em modificação jurisprudencial, colegiado considerou que legislador não previu a majoração para a forma qualificada do crime.
STJ suspende decisão por colocar em risco financiamentos do Banco do Brasil destinados a produtores rurais
Ministro Salomão estará à frente da Corregedoria Nacional de Justiça durante o biênio 2022-2024.
Informativo destaca cabimento de PUIL e a responsabilidade civil pelo extravio de mercadoria importada
Em 7 de junho, STJ sedia lançamento do livro Execução Civil: Novas Tendências
Apreciação equitativa não é permitida em causa de grande valor
Primeira Turma adia sessão de 6 de setembro para o dia 15
Segunda Seção vai definir se prisão em sala de Estado Maior é aplicável a advogado devedor de alimentos
Sexta Turma aplica princípio da insignificância e tranca ação por venda irregular de dois bilhetes do metrô
A Primeira Seção definiu em repetitivo que o salário-de-contribuição deve incluir a soma de todas as contribuições feitas ao sistema pelo segurado, respeitado o teto previdenciário.