Pagotto, Rizzato e Lyra

Repetitivo vai definir se recolhimento noturno deve ser computado para fins de detração da pena

Operação Carne Fraca: STJ reafirma que investigado não tem direito subjetivo a acordo de não persecução penal

Para o STJ, o recurso intempestivo não impede a formação da coisa julgada, de modo que a decisão que atesta a intempestividade não adia o termo inicial do trânsito em julgado.

Comissões de trabalho analisam propostas de enunciados enviadas à “IX Jornada de Direito Civil”

CJF dá início à “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002?e da Instituição da Jornada de Direito Civil”

Presidente do STJ participa de reunião de comissão do CNJ que cuida de políticas sociais e desenvolvimento do cidadão

Pesquisa Pronta destaca prorrogação do prazo recursal e pronúncia baseada em testemunhos indiretos

STJ sedia lançamento de livro sobre novas tendências na execução civil, no dia 7 de junho

Podcast traz detalhes do workshop Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças

Ouvidorias públicas podem se inscrever na II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos