Pagotto, Rizzato e Lyra

STJN traz decisão que negou progressão de regime a detenta que não tem guarda de filho

Acordo entre STJ e STF para racionalizar atuação em questões repetitivas já apresenta resultados

Confirmada legalidade de autorização para queima da palha da cana por agroindústria sob o antigo Código Florestal

Repetitivo discute interesse de agir em cobrança baseada no quinquênio anterior a mandado de segurança coletivo em trâmite

Primeira Turma considera clínica de anestesiologia fora do conceito de serviços hospitalares e nega benefício fiscal

Na vigência do Código Civil de 2002, o interesse na nulidade do negócio jurídico simulado passou a transcender a vontade das partes envolvidas, de modo que o próprio juiz pode suscitá-la.

STJ e TJBA firmam cooperação tecnológica para melhorar gestão processual com inteligência artificial

Abolitio Criminis é o tema do STJ No Seu Dia desta semana

Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 28 de junho para o dia 21

Repetitivo discute legitimidade passiva nas ações sobre legalidade de regulamentos referentes a cotas da CDE