Para o ministro Ribeiro Dantas, não seria razoável obrigar os juízes a revisar todas as ordens de prisão não cumpridas, pois há acusados que permanecem foragidos durante anos.
Grupo coordenado pelo ministro Cueva estuda políticas de ampliação do acesso à Justiça
Pesquisa Pronta destaca empréstimo consignado e conflito aparente de normas jurídicas
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 19 de abril para 3 de maio
STJ considera inválido pacto verbal que buscava reverter doação de cotas sem o conhecimento dos demais sócios
STJ restabelece decisão da Aneel que revogou outorga da UTE Rio Grande para participar de plano de expansão de energia
Ao determinar o pagamento de indenização, o colegiado considerou que a falha no serviço dos advogados tirou dos clientes a chance de obter uma decisão judicial mais favorável.
Corte Especial do STJ retoma sessões presenciais
Evento acontece no dia 26 de abril
e já recebe inscrições
Segunda Seção vai definir em repetitivo a forma de comprovação da mora em contrato de alienação fiduciária