Ingresso da União como assistente durante tramitação do processo no STJ impõe mudança de competência para a JF
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Em evento sobre saúde suplementar, presidente do STJ destaca importância do setor na garantia do direito à saúde
Ministro Villas Bôas Cueva assume presidência da Terceira Turma
Entender Direito debate regulamentação da inteligência artificial no Brasil
MomentoArquivo relembra caso que tratou de prescrição em seguro de vida em grupo
Quarta Turma transfere sessão ordinária de 19 de abril para 3 de maio
Para Terceira Turma, mero patrocinador não deve indenizar por acidente de consumo ocorrido em evento
Primeira Seção definirá termo inicial dos juros de mora na cobrança de parcelas anteriores à impetração de MS
Para a Terceira Turma, o ajuizamento de ação declaratória de inexigibilidade do débito não interrompe o prazo, se já tiver havido anterior interrupção pelo protesto das duplicatas.
Presidente do STJ é condecorado pela OAB Nacional com a Medalha Raymundo Faoro