Competência para julgar tentativa de saque de cheque falso é do juízo do local da agência bancária da vítima
Competência para julgar tentativa de saque de cheque falso é do juízo do local da agência bancária da vítima
Competência para julgar tentativa de saque de cheque falso é do juízo do local da agência bancária da vítima
O colegiado afastou o entendimento de que, ao fazer acordo na separação, a mulher teria renunciado tacitamente ao direito de obter reparação pela violência imputada ao ex-marido.
A satisfação de uma boa compra pode virar grande dor de cabeça quando a Justiça reconhece que aquele bem, na verdade, não pertencia à pessoa que o vendeu.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária de julgamentos da Corte
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial em
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos