Pagotto, Rizzato e Lyra

Em seminário sobre segurança jurídica, presidente do STJ diz que PEC da Relevância vai fortalecer sistema de precedentes

Segunda Turma antecipa sessão de 12 de abril para o dia 5

De acordo com o colegiado, as teses firmadas no Tema 952 dos recursos repetitivos são válidas para os planos coletivos, ressalvada a não aplicação do CDC às entidades de autogestão.

STJ suspende decisão que impedia redução de pedágio por falta de conservação de rodovias federais

STJ envia processos contra ex-governador do Tocantins para o primeiro grau após a renúncia do mandato

Suspensão da decisão que permitiu acesso a dados de cartão presidencial é destaque do STJN

Fale com o Presidente chega à 13ª edição com mais de 130 cidadãos ouvidos desde o início do projeto

Medida será levada a referendo
do Pleno do STJ nesta quarta (30)

Decisão judicial superveniente leva Quarta Turma a reconhecer ilegitimidade de suposto arrendante para rescindir contrato

A Quarta Turma considerou que o Procon/SP não tem legitimidade para propor ação civil pública contra reajuste de plano de saúde na modalidade autogestão, que não se submete ao CDC.