A Segunda Turma, considerando que acesso sem condições de permanência na escola não basta, aplicou o entendimento válido para os processos que discutem matrícula na rede de ensino.
Relator mantém prisão de ex-vereador do Rio acusado de ordenar homicídio para preservar controle de milícia
Poder Judiciário é um fiador da vontade popular, diz Humberto Martins em congresso de direito militar
Em congresso do Ministério Público, Humberto Martins destaca “capacidade revolucionária” do 5G para a Justiça
Ouvidoria do STJ adere ao Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais
Ministra aplica decisão da Corte Especial e fixa no percentual legal os honorários em causa de grande valor
É nulo o provimento de agravo de instrumento sem prévia intimação, mesmo que o agravado ainda não faça parte da lide
A Segunda Turma entendeu que a manifestação da União no cumprimento de tutela antecipada não configurou comparecimento espontâneo ao processo, capaz de suprir a falta de citação.
STJ suspende decisão que permitiu acesso de jornal a dados sigilosos de cartão da Presidência da República
Obrigatoriedade de fornecimento de medicamento não constante da lista do SUS é um dos temas da Pesquisa Pronta