Com exposição de Sebastião Salgado, STJ promove simpósio internacional sobre direitos dos povos indígenas

Neste mês de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco de reflexões a respeito dos povos originários e de debates sobre os direitos e as lutas históricas dessas populações. Entre os dias 17 e 18, o Tribunal da Cidadania promoverá o simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça , com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros.

O simpósio internacional – que também tem como organizadora a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – será realizado no auditório externo do STJ, com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube. Interessados em participar presencialmente devem se inscrever por meio deste link; já as pessoas que desejarem assistir pelo YouTube podem se inscrever aqui. Haverá certificados para os participantes inscritos nas duas modalidades.

Simpósio debaterá questões territoriais, meio ambiente e decisões judiciais

Com o objetivo de aprofundar o diálogo sobre os direitos dos povos originários e a necessidade de políticas públicas para a sua proteção, o simpósio vai reunir, entre outros participantes, autoridades internacionais e nacionais dos três poderes com capacidade de decisão sobre a agenda de promoção e proteção dos direitos essenciais da população indígena.

A abertura do simpósio, no dia 17, será às 16h30. Em seguida, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, falarão sobre o tema "Povos indígenas e Estado de Direito".

O primeiro dia do encontro terminará com a inauguração da exposição Povos Indígenas: Natureza e Justiça, do fotógrafo Sebastião Salgado. A abertura da mostra será exclusiva para os participantes presenciais do simpósio, assim como a visitação no dia 18 de abril. A partir do dia 19, será aberta ao público, mediante agendamento eletrônico (o link será divulgado em breve).

No dia 18, o simpósio terá início às 9h, com previsão de encerramento às 19h. Dividido em painéis, o evento trará discussões sobre a relação entre os povos indígenas e o Estado de Direito; questões sobre terra e meio ambiente; a perspectiva do direito comparado em relação aos povos originários; e as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) a respeito do tema.

O evento conta com o apoio do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Confira a programação completa.

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Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/03042023-Com-exposicao-de-Sebastiao-Salgado–STJ-promove-simposio-internacional-sobre-direitos-dos-povos-indigenas.aspx

Sobre o Autor

Sandro Rizzato

Sócio Fundador do escritório Pagotto, Rizzato & Lyra Sociedade de Advogados

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