STJ assegura realização de concurso para bombeiro no Rio de Janeiro neste domingo (30)
Presidente da corte suspendeu liminar do TJRJ e garantiu a realização da primeira prova na data prevista. Concurso tem mais de 40 mil candidatos inscritos.
STJ conclui fase de interrogatórios em ação penal que apura corrupção no Judiciário do Espírito Santo
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Suspensas execuções de servidores do Judiciário e do MP em ações sobre incorporação de 13%
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STJ No Seu Dia aborda cadeia de custódia e as inovações do Pacote Anticrime
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Rádio Decidendi: ministro Fachin fala sobre papel dos tribunais superiores na cultura dos precedentes
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Primeira Seção fixa teses sobre legitimidade e competência em ações com pedido de medicamento
As teses dizem respeito ao ente federativo que deve responder ação com pedido de medicamento não incluído na lista do SUS, mas devidamente registrado na Anvisa.
Prorrogado para 7 de maio prazo para envio de propostas de enunciados à I Jornada de Direito da Seguridade Social
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Gratificação de Atividade Tributária não pode ser incorporada ao vencimento básico dos auditores fiscais
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Obra em homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira é lançada no STJ
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Benefícios do ICMS só podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL se contribuinte cumprir requisitos legais, define Primeira Seção
A decisão foi tomada no julgamento de recursos especiais submetidos ao rito dos repetitivos, mas os seus efeitos estão suspensos por liminar do STF.