Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Sanseverino

Representantes de instituições públicas e membros da comunidade jurídica lamentaram a morte do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino. Integrante da corte desde agosto de 2010, ele morreu no último sábado (8), em Porto Alegre, onde estava hospitalizado. A cerimônia de cremação ocorreu na tarde desta segunda-feira (10), na capital gaúcha.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, destacou a atuação de Sanseverino durante as eleições de 2022, como juiz da propaganda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e elogiou sua trajetória no Poder Judiciário. "Foi um magistrado com postura exemplar por todas as instâncias e por todos os tribunais nos quais exerceu a jurisdição. Desejo conforto aos familiares e aos amigos", registrou.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Alexandre de Moraes, também exaltou a trajetória de Sanseverino: "O querido colega, que há mais de 12 anos atuou de forma brilhante no Superior Tribunal de Justiça (STJ), compartilhou conosco muitas de suas virtudes, como a retidão, a empatia e o extremo zelo pelo país. A Justiça brasileira é testemunha da ##competência## e da grandiosidade do nosso colega".

Em nome do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o vice-presidente das duas instituições, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, salientou que Sanseverino foi incansável na luta por justiça. "O ministro Sanseverino deixa sua marca no direito por uma atuação impecável como professor e jurista. Certamente, será lembrado – por todos aqueles que tiveram o prazer de conhecê-lo – pelo seu grande espírito público, pela gentileza, pela alegria e pela amizade", ressaltou Corrêa da Veiga.

Antes da magistratura, ministro Sanseverino foi promotor de justiça

Na definição do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o ministro foi um brilhante magistrado. "Sanseverino, um exímio estudioso do arcabouço jurídico, deixa um legado que qualificou sobremaneira a prestação jurisdicional da corte. Aos familiares, amigos e admiradores, envio meus sentimentos", disse o senador.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, lembrou que Sanseverino atuou como promotor de justiça e era irmão do subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.

Ainda sobre o seu trabalho como promotor, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recordou, por meio de nota, que o ministro foi aprovado em primeiro lugar no concurso que prestou para ingressar na instituição, na década de 1980. 

Ao falar sobre o legado deixado por Sanseverino, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, destacou que ele era um entusiasta do uso da tecnologia nas cortes brasileiras e um estudioso dedicado na busca de soluções para melhorar a prestação jurisdicional. "Neste momento de dor e de imensa tristeza, esta corte se une aos servidores e a autoridades do STJ para expressar os mais sinceros sentimentos pela perda a seus familiares, amigos e parentes, desejando conforto a seus corações", afirmou.

O mais jovem desembargador do Rio Grande do Sul

Diversos tribunais de atuação local também lamentaram a morte do ministro Sanseverino. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), onde ele atuou como assistente superior judiciário e, posteriormente, como desembargador, manifestou pesar por meio de sua presidente, a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira.

"Tivemos a honra de atuar juntos no Judiciário gaúcho, onde iniciou como juiz na década de 80, e no ano de 1999 foi promovido à corte, sendo, naquela época, o mais jovem desembargador a fazer parte do Tribunal de Justiça, com apenas 40 anos de idade. Quero manifestar meus profundos sentimentos aos seus familiares e amigos pela precoce partida", registrou a presidente do TJRS.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), desembargador Francisco José Moesch, ressaltou que Sanseverino foi juiz eleitoral e teve importante papel como coordenador de propaganda e do Núcleo da Propaganda Eleitoral. "É muito triste a perda deste grande homem público e brasileiro, estudioso e com grandes publicações sobre o direito civil e o direito do consumidor, com inúmeras obras", acrescentou.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio de seu presidente, desembargador Cruz Macedo, afirmou que Sanseverino era um expoente no mundo acadêmico e no exercício da jurisdição. "Sua falta será sentida, mas seu legado ficará gravado, sobretudo pelo trabalho abnegado e pioneiro de fortalecimento da jurisprudência do Tribunal da Cidadania e da própria segurança jurídica, buscada sempre por meio de votos sólidos e do tratamento conferido aos precedentes qualificados", observou Cruz Macedo.

No âmbito da Justiça Federal, os Tribunais Regionais Federais da 3ª e da 4ª Região também se manifestaram por meio de notas.

Entidades exaltam conhecimento jurídico e trabalho nas eleições de 2022

A Ordem dos Advogados do Brasil lamentou o falecimento do ministro. "A advocacia lamenta a partida de um grande brasileiro, exemplo de magistrado que sempre se guiou pela defesa do Estado Democrático de Direito. Neste momento difícil de luto, o Conselho Federal se solidariza com a família e os amigos do ministro Sanseverino", declarou o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti.

Em nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) destacou o trabalho do ministro no STJ e no TSE – onde participou, como relator, de julgamentos sobre pedidos de direito de resposta na televisão e suspensão de peças de propaganda eleitoral no pleito presidencial de 2022.

O presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Cláudio Martinewski, definiu Sanseverino como um colega franco e leal, além de "um jurista exemplar pelo conhecimento aprofundado, em especial do direito civil".

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) se juntou às homenagens em nota assinada pelo presidente da entidade, Frederico Mendes Júnior.

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Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/10042023-Comunidade-juridica-lamenta-morte-do-ministro-Sanseverino.aspx

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Sandro Rizzato

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