A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em sessão extraordinária na próxima quinta-feira (11), às 10h, para decidir se recebe ou não a denúncia na APn 965 (Operação Faroeste), além de processos em mesa e adiados.
A operação investigou suposta venda de decisões judiciais relacionadas à grilagem de terras na Bahia. Caso a denúncia seja recebida, os acusados se tornarão réus no processo penal.
A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.
O colegiado é integrado pelos 15 ministros mais antigos do STJ. Entre outras competências, cabe à Corte Especial julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.
Para ver a pauta, acesse o calendário de sessões.
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Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/04052023-Corte-Especial-decide-sobre-denuncia-na-Operacao-Faroeste-na-quinta–11—as-10h.aspx
