O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrará o ano forense de 2022 com sessão da Corte Especial no dia 19 de dezembro, às 9h. A sessão será realizada em formato híbrido – presencial e por videoconferência – e terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal e julga, entre outras matérias, as ações penais originárias contra autoridades com foro por prerrogativa de função. O colegiado também é responsável por decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.
Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.
Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2022/21112022-Corte-Especial-encerra-o-ano-forense-com-sessao-no-dia-19-de-dezembro–as-9h.aspx
