Corte Especial encerra semestre judiciário com sessão no dia 30, às 9h

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no próximo dia 30, às 9h, a sessão ordinária que marca o encerramento do semestre judiciário.

A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo a presidente. Entre outras matérias, é responsável pelo julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função – como governadores e desembargadores – e, ainda, por decidir questões divergentes entre os demais colegiados do tribunal.

Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22062023-Corte-Especial-encerra-semestre-judiciario-com-sessao-no-dia-30–as-9h.aspx

Sobre o Autor

Sandro Rizzato

Sócio Fundador do escritório Pagotto, Rizzato & Lyra Sociedade de Advogados

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