Direito à informação e sociedade inclusiva são temas de lançamentos no Espaço Cultural STJ

?O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima terça-feira (16), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito à informação: repercussões no direito do consumidor, de autoria do advogado e professor João Pedro Leite Barros, prefaciado pela ministra Nancy Andrighi e com apresentação feita pelo doutor Dário Moura Vicente, professor catedrático da Universidade de Lisboa.

No mesmo evento, serão lançados os três volumes da obra Deficiência e os desafios para uma sociedade inclusiva, organizada por Igor Lima da Cruz Gomes, João Pedro Leite Barros e Leonardo Rocha de Almeida. A obra conta com prefácio escrito pela ministra Nancy Andrighi e com posfácio redigido pela senadora Mara Gabrilli.

O livro Direito à informação: repercussões no direito do consumidor trata sobre o impacto social e o alcance da informação nos contratos de consumo concluídos por meios eletrônicos. O autor debate qual deve ser a extensão da regulamentação informativa e ressalta a busca pelo equilíbrio ao estabelecer normas, que não devem ser muito omissas a ponto de prejudicar o consumidor, mas também não devem ser tão extensas a ponto de confundi-lo.

Por sua vez, a obra Deficiência e os desafios para uma sociedade inclusiva aborda, de forma extensa, a inclusão social de pessoas com deficiência na sociedade brasileira, e o primeiro volume elogia a atuação do STJ a fim de assegurar os direitos da pessoa com deficiência.

Os volumes versam sobre assuntos diversos, como inteligência artificial na inclusão social, direito ao amor, casamento e união estável de pessoas com deficiência mental e intelectual, aposentadoria especial dos servidores civis com deficiência, violência contra as pessoas com deficiência, garantia da capacidade jurídica da pessoa com deficiência e acessibilidade em tempos de Covid-19.

Exigência de máscara de proteção facial e comprovante de vacinação

O acesso e a permanência nas dependências do STJ – incluindo a data do lançamento do livro – estão condicionados à utilização de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca e à apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, físico ou digital (ConecteSUS), conforme disposto na Resolução STJ/GP 9/2022.

Lançamento dos livros Direito à informação: repercussões no direito do consumidor e Deficiência e os desafios para uma sociedade inclusiva – Volumes 1, 2 e 3

Data: 16 de agosto de 2022, das 18h30 às 21h.

Local: Espaço Cultural do STJ (mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar). O endereço do Superior Tribunal de Justiça é SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília-DF.

Para informações adicionais: (61) 3319-8521, (61) 3319-8169 ou (61) 3319-8460.

Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/10082022-Direito-a-informacao-e-sociedade-inclusiva-sao-temas-de-lancamentos-no-Espaco-Cultural-STJ.aspx

Sobre o Autor

Sandro Rizzato

Sócio Fundador do escritório Pagotto, Rizzato & Lyra Sociedade de Advogados