Espaço Cultural lança coletânea de artigos sobre proteção dos direitos autorais

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 7 de fevereiro, a partir das 18h30, o lançamento do livro O Autor Existe: o direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC.

A obra, cujo lançamento integra o calendário de\r\ncelebrações dos 80 anos da União Brasileira de Compositores (UBC), retrata a\r\nhistória dessas oito décadas de lutas pelo reconhecimento dos direitos dos\r\nautores brasileiros, e pretende atender aos anseios da comunidade jurídica e\r\ndos principais atores da cadeia criativa.

Com organização e coordenação de Sydney Sanches e Karina Callai, e participação dos ministros do STJ João Otávio de Noronha, Aldir Passarinho Junior e Sidnei Beneti (os dois últimos aposentados), o livro traz mais de dez artigos de algumas das maiores autoridades brasileiras no campo dos direitos autorais – entre eles, colaborações in memoriam de Fernando Brant e João Carlos Mu¨ller Chaves.

"Foi um prazer reunir renomados juristas que abordaram temas tão relevantes ao direito autoral, com suporte na jurisprudência oferecida pelo STJ", afirma Karina Callai, coorganizadora do livro e advogada do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), com atuação no tribunal há mais de 25 anos.

O Espaço Cultural STJ fica no mezanino do Edifício dos Plenários, no segundo andar da sede do tribunal, em Brasília. Informações adicionais podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8169 / 8460 / 8521.

Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/16012023-Espaco-Cultural-lanca-coletanea-de-artigos-sobre-protecao-dos-direitos-autorais.aspx

Sobre o Autor

Sandro Rizzato

Sócio Fundador do escritório Pagotto, Rizzato & Lyra Sociedade de Advogados