Ministro Og Fernandes: simpósio vai dar ênfase à jurisprudência de proteção do patrimônio cultural e natural

O Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural – 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural: os próximos 50 anos segue com inscrições abertas até 14 de março. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), o evento acontecerá de 15 a 17 de março, no auditório do STJ, em Brasília. As inscrições podem ser feitas por meio deste formulário eletrônico

A coordenação-geral do simpósio é do vice-presidente do STJ e do CJF, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Og Fernandes, que destaca a importância do encontro: "O simpósio contará com a participação de cientistas, diplomatas, juízes, membros do Ministério Público, professores e administradores públicos, e tratará da implementação administrativa e judicial da convenção, com ênfase na jurisprudência de proteção do patrimônio cultural e natural".  

Realização do encontro em Brasília é simbólica

O evento passará em revista as cinco décadas de implementação da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, analisando conquistas, lacunas e desafios, com um olhar para o futuro. Para Og Fernandes, é simbólica a realização do simpósio em Brasília, "única cidade moderna reconhecida como patrimônio mundial pela Unesco".

Os magistrados reunidos no encontro lançarão a Declaração Judicial de Brasília sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Natural.

O coordenador científico do simpósio internacional é o ministro do STJ Herman Benjamin. O evento conta com o apoio da Embaixada da França no Brasil, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Veja a programação completa na página do simpósio.

Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06032023-Ministro-Og-Fernandes-simposio-vai-dar-enfase-a-jurisprudencia-de-protecao-do-patrimonio-cultural-e-natural.aspx

Sobre o Autor

Sandro Rizzato

Sócio Fundador do escritório Pagotto, Rizzato & Lyra Sociedade de Advogados

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