No Dia da Visibilidade Trans, ministro do STJ analisa atuação do Judiciário na garantia de direitos das minorias

O site da CNN Brasil publicou, neste domingo (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o artigo O Poder Judiciário e a população LGBTQIA+, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz.

Na publicação, o magistrado traz reflexões sobre a necessidade da garantia de proteção jurídica a essas pessoas e do combate a práticas que excluam minorias com base em ideologias segregacionistas e criminalizantes.  

O ministro também cita julgados históricos – inclusive do STJ – que representaram avanços importantes no reconhecimento de direitos dessa parcela da população.

Leia a íntegra do artigo.

Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/29012023-No-Dia-da-Visibilidade-Trans–ministro-do-STJ-analisa-atuacao-do-Judiciario-na-garantia-de-direitos-das-minorias.aspx

Sobre o Autor

Sandro Rizzato

Sócio Fundador do escritório Pagotto, Rizzato & Lyra Sociedade de Advogados

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