Podcast Rádio Decidendi: novo episódio destaca controle e particularidades no sistema de precedentes

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do professor Daniel Mitidiero, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sobre o controle, as interfaces e as particularidades no sistema de precedentes.  

Daniel Mitidiero fez uma distinção entre decisão e precedente. A primeira, segundo ele, representaria algo já examinado, ao qual só restaria sua efetivação. O precedente, por outro lado, exige "um raciocínio sofisticado de comparação entre casos, para saber se são semelhantes ou conexos". 

A explanação foi feita durante o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: fortalecendo a cultura dos precedentes, evento promovido em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça para aprofundar o estudo prático dos precedentes qualificados no âmbito dos tribunais brasileiros. 

Podcast 

Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes. 

O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às sextas-feiras, às 21h30; e aos sábados e aos domingos, às 10h30. 

O novo episódio já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify.

Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/16062023-Podcast-Radio-Decidendi-novo-episodio-destaca-controle-e-particularidades-no-sistema-de-precedentes.aspx

Sobre o Autor

Sandro Rizzato

Sócio Fundador do escritório Pagotto, Rizzato & Lyra Sociedade de Advogados

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