Prazo para participar de consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16)

?Nesta sexta-feira (16), termina o prazo para participar da consulta pública sobre a revisão da Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Elaborada pela Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão (ACIN) do STJ, a nova política norteará as ações do tribunal para assegurar e promover o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais visando a inclusão social e a cidadania das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

A participação na pesquisa pode ser feita de duas formas: por meio \r\n deste formulário, acessível também às pessoas com deficiência visual completa, ou enviando sugestões através de vídeo em Libras para o \r\n e-mailinclusao@stj.jus.br.

Um vídeo de apresentação do conteúdo proposto para a nova política, com tradução em Libras, está disponível no YouTube. Clique na imagem para assistir:

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Ações do tribunal para promover a igualdade

A Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão do STJ explica que o propósito da pesquisa, além de validar os princípios, as diretrizes e os objetivos da nova política, é atender ao lema "Nada sobre nós sem nós", dando às pessoas com deficiência a oportunidade de opinar sobre a revisão.

Segundo a coordenadoria, a nova política norteará as atividades do Tribunal da Cidadania na promoção da inclusão social das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, buscando garantir o exercício de direitos e liberdades fundamentais em condições de igualdade.

Para obter retorno a respeito da pesquisa, envie \r\n e-mail para \r\n inclusao@stj.jus.br.

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Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/16062023-Prazo-para-participar-de-consulta-publica-sobre-Politica-de-Acessibilidade-e-Inclusao-do-STJ-termina-nesta-sexta.aspx

Sobre o Autor

Sandro Rizzato

Sócio Fundador do escritório Pagotto, Rizzato & Lyra Sociedade de Advogados

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