STJ No Seu Dia desta semana traz a retrospectiva de 2023

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia está no ar, com a retrospectiva dos principais julgamentos do Superior Tribunal de Justiça no ano de 2023. Quem detalhou os casos analisados pelo Tribunal da Cidadania foi o redator do portal de notícias do STJ Francisco Souza. 

No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, o redator destacou que o tribunal recebeu neste ano um número recorde de processos. "No último levantamento, a corte já tinha superado o recorde do tribunal de 2021. E a expectativa, dependendo de como forem os últimos dias do ano, é da chegada de mais de 465 mil processos até 31 de dezembro. Essa é uma marca muito significativa para o tribunal", ressaltou. 

Francisco conta que, em meio a essa avalanche processual, ao longo do ano, o tribunal investiu na formação de precedentes qualificados, apostou na desjudicialização e incentivou as soluções alternativas de conflitos. 

Entre os processos julgados pela Corte Especial, Francisco Souza menciona diversos casos relevantes, desde controvérsias sobre direito processual até ações penais contra governadores e desembargadores. "Um desses casos, importante para o direito processual, foi o que considerou válida, para efeito de comprovação de feriado local no ato de interposição do recurso, a apresentação de calendário judicial obtido nas páginas oficiais dos tribunais. Além dos precedentes de direito processual, a Corte Especial julgou muitos processos com impacto na vida de políticos conhecidos no cenário nacional", disse o jornalista.

A retrospectiva traz também casos julgados pelas turmas e seções nas áreas de direito público, privado e penal.

STJ No Seu Dia

O podcast apresenta, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais. 

Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.

Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22122023-STJ-No-Seu-Dia-desta-semana-traz-a-retrospectiva-de-2023.aspx

Sobre o Autor

Sandro Rizzato

Sócio Fundador do escritório Pagotto, Rizzato & Lyra Sociedade de Advogados

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